VIAGEM APOSTÓLICA AO BENIM
18-20 DE NOVEMBRO DE 2011

SANTA MISSA
E ENTREGA DA EXORTAÇÃO APOSTÓLICA
PÓS-SINODAL AOS BISPOS DA ÁFRICA

HOMILIA DO PAPA BENTO XVI

"Stade de l’amitié" - Cotonou
Domingo, 20 de Novembro de 2011

Amados Irmãos no episcopado e no sacerdócio,

Queridos Irmãos e Irmãs!

Seguindo os passos do meu predecessor, o Beato João Paulo II, é uma grande alegria para mim visitar pela segunda vez este querido continente africano, vindo ter convosco ao Benim para vos dirigir uma mensagem de esperança e de paz. Quero, antes de mais nada, agradecer de todo o coração a D. Antoine Ganyé, Arcebispo de Cotonou, pelas suas palavras de boas-vindas e saudar os bispos do Benim, bem como todos os cardeais e bispos vindos de vários países da África e doutros continentes. E a todos vós, irmãos e irmãs bem amados, que viestes participar nesta Missa celebrada pelo Sucessor de Pedro, dirijo a minha saudação mais calorosa. Penso naturalmente nos habitantes do Benim, mas também nos fiéis dos países francófonos vizinhos: Togo, Burquina-Faso, Níger e outros. A nossa celebração eucarística nesta solenidade de Nosso Senhor Jesus Cristo Rei do Universo dá-nos ocasião de agradecer a Deus pelos cento e cinquenta anos passados do início da evangelização do Benim e também pela segunda Assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos que teve lugar em Roma há diversos meses.

O texto evangélico, que acabamos de ouvir, diz-nos que Jesus, o Filho do Homem, o juiz supremo das nossas vidas, quis assumir o rosto daqueles que têm fome e sede, dos estrangeiros, dos que estão nus, doentes ou presos… enfim, de todas as pessoas que sofrem ou são marginalizadas. E, por conseguinte, o comportamento que tivermos com eles será considerado o modo como nos comportamos com o próprio Jesus. Não vejamos nisto uma mera fórmula literária, nem uma simples imagem; toda a vida de Jesus é uma ilustração disso mesmo. Ele, o Filho de Deus, tornou-Se homem, partilhou a nossa vida mesmo nos detalhes mais concretos, fazendo-Se servo do mais pequenino dos seus irmãos. Ele que não tinha onde repousar a cabeça, seria condenado a morrer numa cruz. Este é o Rei que celebramos!

Isto pode, sem dúvida, parecer-nos desconcertante! Ainda hoje, como há 2000 anos, habituados a ver os sinais da realeza no sucesso, na força, no dinheiro ou no poder, temos dificuldade em aceitar um tal rei, um rei que Se faz servo dos mais pequeninos, dos mais humildes; um rei cujo trono é uma cruz. E todavia – como ensinam as Escrituras – é assim que se manifesta a glória de Cristo; é na humildade da sua vida terrena que Ele encontra o poder de julgar o mundo. Para Ele, reinar é servir! E aquilo que nos pede é segui-Lo por este caminho: servir, estar atento ao clamor do pobre, do fraco, do marginalizado. A pessoa baptizada sabe que a sua decisão de seguir Cristo pode acarretar-lhe grandes sacrifícios, às vezes até mesmo o da própria vida. Mas, como nos recordou São Paulo, Cristo venceu a morte e arrasta-nos atrás de Si na sua ressurreição; introduz-nos num mundo novo, um mundo de liberdade e felicidade. Ainda hoje temos muitos vínculos com o mundo velho, muitos medos que nos mantêm prisioneiros, impedindo-nos de viver livres e felizes. Deixemos que Cristo nos liberte deste mundo velho. A nossa fé n’Ele, vencedor de todos os nossos medos e misérias, faz-nos entrar num mundo novo: um mundo onde a justiça e a verdade não são objecto de burla, um mundo de liberdade interior e de paz connosco, com os outros e com Deus. Tal é o dom que Deus nos fez no nosso Baptismo.

«Vinde, benditos de meu Pai, recebei como herança o Reino, que vos está preparado desde a criação do mundo» (Mt 25, 34). Acolhamos esta palavra de bênção que o Filho do Homem, no dia do Juízo, há-de dirigir aos homens e mulheres que tiverem reconhecido a sua presença nos mais humildes dos seus irmãos, com um coração livre e repleto do amor do Senhor. Amados irmãos e irmãs, esta passagem do Evangelho é verdadeiramente uma palavra de esperança, porque o Rei do universo Se fez solidário connosco, servo dos mais pequeninos e dos mais humildes. Daqui queria fazer chegar uma palavra amiga a todas as pessoas que sofrem, aos doentes, a quantos estão infectados pela sida ou por outras doenças, a todos os esquecidos da sociedade: Tende coragem! O Papa pensa em vós e recorda-vos na oração. Tende coragem! Jesus quis identificar-Se com os pequeninos, com os doentes; quis partilhar o vosso sofrimento e, em vós, reconhecer irmãos e irmãs para os libertar de todo o mal, de todo o sofrimento! Cada doente, cada pobre merece o nosso respeito e o nosso amor, porque, através dele, Deus indica-nos o caminho para o céu. 

Hoje convido-vos também a alegrar-vos comigo. Com efeito, há 150 anos que a cruz de Cristo foi implantada na vossa terra, que o Evangelho foi anunciado nela pela primeira vez. Neste dia, damos graças a Deus pela obra realizada pelos missionários, pelos «obreiros apostólicos» originários da nação ou vindos doutros lugares: bispos, sacerdotes, religiosos, religiosas, catequistas… todos aqueles que, ontem como hoje, permitiram a difusão da fé em Jesus Cristo no continente africano. Queria aqui fazer memória do venerado Cardeal Bernardin Gantin, exemplo de fé e de sabedoria para o Benim e para o continente africano inteiro.

Amados irmãos e irmãs, todos aqueles que receberam o dom maravilhoso da fé, este dom do encontro com o Senhor ressuscitado, sentem também a necessidade de o anunciar aos demais. A Igreja existe para anunciar esta Boa Nova. E este dever permanece urgente. Depois de 150 anos, são numerosos aqueles que ainda não ouviram a mensagem da salvação de Cristo; aqueles que se mostram reticentes em abrir o próprio coração à Palavra de Deus; aqueles cuja fé é débil, e cuja mentalidade, costumes, estilo de vida ignoram a realidade do Evangelho, pensando que a busca dum bem-estar egoísta, do lucro fácil ou do poder seja o fim último da vida humana. Com entusiasmo, sede testemunhas ardorosas da fé que recebestes! Fazei brilhar por todo lado o rosto amável do Salvador, em particular diante dos jovens que, num mundo difícil, andam à procura de razões de viver e de esperar.

A Igreja no Benim recebeu muito dos missionários; deve, por sua vez, levar esta mensagem de esperança aos povos que não conhecem, ou deixaram de conhecer, o Senhor Jesus. Amados irmãos e irmãs, convido-vos a sentir esta ânsia pela evangelização, no vosso país e no meio dos povos do vosso continente e do mundo inteiro. Isto mesmo no-lo recorda, com insistência, o recente Sínodo dos Bispos para a África! Sendo um homem de esperança, o cristão não pode desinteressar-se dos seus irmãos e irmãs. Isto estaria claramente em contradição com o comportamento de Jesus. O cristão é um construtor incansável de comunhão, de paz e de solidariedade – dons estes, que nos foram concedidos pelo próprio Jesus. Permanecendo fiéis a isto, colaboramos na realização do plano de salvação que Deus tem para a humanidade.

Por isso, amados irmãos e irmãs, convido-vos a reforçar a vossa fé em Jesus Cristo, com uma autêntica conversão à sua pessoa. Só Ele nos dá a vida verdadeira, e pode libertar-nos de todos os nossos medos e entorpecimentos, de todas as nossas angústias. Reencontrai as raízes da vossa vida no Baptismo que recebestes e que faz de vós filhos de Deus. Que Jesus Cristo vos conceda a todos a força de viver como cristãos, procurando transmitir generosamente às novas gerações aquilo que vós mesmos recebestes dos vossos Pais na fé. AKLUNƆ NI KƆN FƐNU TƆN LƐ DO MI JI  [O Senhor vos cumule das suas graças]!

On this feast day, we rejoice together in the reign of Christ the King over the whole world.  He is the one who removes all that hinders reconciliation, justice and peace.  We are reminded that true royalty does not consist in a show of power, but in the humility of service; not in the oppression of the weak, but in the ability to protect them and to lead them to life in abundance (cf. Jn 10:10).  Christ reigns from the Cross and, with his arms open wide, he embraces all the peoples of the world and draws them into unity.  Through the Cross, he breaks down the walls of division, he reconciles us with each other and with the Father.  We pray today for the people of Africa, that all may be able to live in justice, peace and the joy of the Kingdom of God (cf. Rom 14:17).  With these sentiments I affectionately greet all the English-speaking faithful who have come from Ghana and Nigeria and neighbouring countries.  May God bless all of you!

[Neste dia de festa, compartilhamos a nossa alegria pelo domínio de Cristo Rei sobre toda a terra. É Ele que remove tudo o que dificulta a reconciliação, a justiça e a paz. Sabemos que a verdadeira realeza não consiste numa demonstração de força, mas na humildade do serviço; nem na opressão dos fracos, mas na capacidade de os proteger e conduzir à vida em abundância (cf. Jo 10, 10). Cristo reina a partir da Cruz e, com os seus braços abertos, abraça todos os povos da terra, atraindo-os para a unidade. Pela Cruz, abate os muros da divisão, reconcilia-nos uns com os outros e com o Pai. Hoje rezamos pelos povos da África, para que todos sejam capazes de viver na justiça, na paz e na alegria do Reino de Deus (cf. Rm 14, 17). Com estes sentimentos, saúdo afectuosamente todos os fiéis de língua inglesa vindos do Gana, da Nigéria e dos países limítrofes. Que Deus vos abençoe a todos!]

Queridos irmãos e irmãs da África lusófona que me ouvis, a todos dirijo a minha saudação e convido a renovar a vossa decisão de pertencer a Cristo e de servir o seu Reino de reconciliação, de justiça e de paz. O seu Reino pode ser posto em perigo no nosso coração. Aqui Deus cruza-se com a nossa liberdade. Nós – e só nós – podemos impedi-Lo de reinar sobre nós mesmos e, em consequência, tornar difícil a sua realeza sobre a família, a sociedade e a história. Por causa de Cristo, tantos homens e mulheres se opuseram, vitoriosamente, às tentações do mundo para viver fielmente a sua fé, às vezes mesmo até ao martírio. A seu exemplo, amados pastores e fiéis, sede sal e luz de Cristo na terra africana! Amen.

 Fonte: http://www.vatican.va

   DAR A DEUS O QUE É DE DEUS

Certa vez, perguntaram a Jesus se era lícito pagar os impostos, já que este pagamento era causa de revolta do povo explorado tanto pelo alto custo daqueles, quanto pelos cobradores. Queriam testá-Lo a fim de levantar contra Ele acusação de que incitava o povo contra César.

Jesus, porém, percebeu as intenções daqueles que lhe questionavam.  E, tomando uma moeda cunhada com a inscrição e a face de Cesar, responde: "Dai a Cesar o que é de Cesar" (Mt 22, 21a). O Mestre não abole a lei dos homens, nem tampouco incita o povo à revolta. Vai, porém, além do limite humano: "Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus" (Mt 22,21).

O imperador César aqui representa tudo aquilo que é mundano, que é passageiro, transitório, pois que essa ordem de coisas pertencem apenas à vida terrena, não importando para Deus. Aqui podemos incluir, então, nossos bens materiais, o sucesso, o conhecimento intelectual, e tudo o mais que apenas serve para dar conforto ou aquilatar nossa vida material.

E o que é nosso que devemos dar a Deus? Sem dúvida, tudo aquilo que está na essência daquilo que somos, do ser em preponderância sobre o ter. Primeiro, o nosso dom maior que é a própria vida. Dar a vida a Deus como sinal de agradecimento e louvor é chamá-lo a fazer parte de nosso cotidiano. Deus não age com o ser humano como um manipulador de seu destino, mas como alguém que deseja fazer parte de sua história, instituindo-lhe os caminhos e sendo testemunhado ao longo dos  mesmos. É assim que quer participar de nossa vida.

Depois, aceitar o convite implícito nas palavras de Jesus: dar a Deus o que é de Deus é devolver-Lhe nossos dons, nossa bondade, nossa compaixão pelo outro, enfim, tudo aquilo que temos e que nos aproximam do divino.

Possamos, pois, agir como nos ensina Santo Inácio de Loyola e entregar a Deus tudo o que temos e somos: liberdade, memória, conhecimento e vontade, a integralidade de nossas vidas, colocando o Senhor no lugar central das mesmas, único lugar onde Ele merece estar.

Texto para sua reflexão: Mt 22, 15-21

Assuntos para a Pregação 

(De uma carta de São Francisco Xavier ao padre Gaspar Barzeu,

que partia para a missão de Ormuz) 

"A pregação é um bem geral; de todas as funções do ministério evangélico, é dela que se tiram os melhores frutos. Pregai, pois, o maior número de vezes que puderdes; mas evitai de avançar proposições duvidosas; não tomeis por assunto de vossos sermões senão verdades incontestáveis, claras, e que por si mesmas promovam a reforma dos costumes. 

Fazei sobressair a majestade infinita de Deus e a enormidade do pecado que O ultraja. Imprimi nos espíritos a crença da aterradora sentença que será fulminada contra os réprobos no dia do Juízo Final. Apresentai com todos os recursos da eloqüência os suplícios eternos dos que forem condenados. Falai, finalmente, da morte e da morte súbita, aos que vivem na indiferença e no esquecimento da sua salvação, com uma consciência carregada de crimes." 

(J.M.S. Daurignac, São Francisco Xavier, Livraria Apostolado da Imprensa, Porto: 1947, 4ª edição, p. 323).

 A Multiplicação dos Pães 

  NOS ENSINA A IGREJA:                                                               

   

Como começa um processo de nulidade matrimonial

QUEM DEVE TOMAR A INICIATIVA?

Se você se encontra numa situação matrimonial que não pode ser reconhecida pela Igreja, porque já houve uma cerimônia de casamento anterior, com outra pessoa; ou se rompeu tão definitivamente com o seu marido ou com a sua mulher, que já não exista mais nenhuma chance de verdadeira reconciliação, pense bem se o seu caso não se enquadra em alguma das causas de nulidade descritas nos capítulos anteriores. Se fosse assim, é do seu interesse conseguir uma declaração da autoridade eclesiástica, que lhe permita reconstruir sua vida em paz com Deus e com a sua consciência. Para isso, existem, na Igreja, os tribunais eclesiásticos. Só que ninguém vai tomar o seu lugar. Quem deseja que o tribunal atue deve pedir sua intervenção. O pároco ou algum sacerdote amigo poderão dar um conselho, uma orientação. Mas algumas coisas você vai ter de fazer por si mesmo. Vá, sim, em primeiro lugar, falar com o seu pároco. Mas não desespere se ele achar que o seu caso não terá chances no tribunal. O campo do direito canônico é um campo especializado e nem todos os padres estão atualizados nesta matéria. De um jeito ou do outro, você vai ter de procurar o próprio tribunal eclesiástico.

MAS O QUE É ESSE TAL DE TRIBUNAL ECLESIÁSTICO?

Você sabe que, para administrar a justiça, existem no Brasil juízes, que atuam no fórum. E que, quando alguém não está de acordo com a sentença do juiz, pode apelar para o Tribunal de Justiça do Estado e, mais tarde, até o Supremo Tribunal Federal. Pois bem, a Igreja católica também tem uma organização própria da justiça. Só que nas causas de declaração de nulidade do matrimônio, normalmente, o primeiro julgamento já é feito perante um tribunal de três juízes.

Poderiam existir tribunais desse tipo em todas as dioceses. Mas como no Brasil falta pessoal especializado, os tribunais eclesiásticos funcionam, de fato, unicamente nas sedes Regionais da CNBB, ou seja, em Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, São Luís, Teresina, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, FIorianópolis, Porto Alegre, Goiânia e Campo Grande. Existem tribunais também em Campinas, Aparecida, Sorocaba, Vitória e Brasília, que não são sedes regionais da CNBB.

Nas dioceses onde não há tribunal eclesiástico, deve haver uma pessoa encarregada dos assuntos da justiça da Igreja e de encaminhar, quando for o caso, os processos ao tribunal. Essa pessoa se chama "Vigário Judicial". Por isso, se você mora muito longe das cidades indicadas acima, não precisa, no primeiro momento, fazer uma viagem até lá. Basta que se apresente na cúria diocesana, ou seja, onde funcionam os escritórios do seu bispo. Aí vai encontrar alguém que pode ajudar a apresentar o seu caso.

QUEM FORMA PARTE NO TRIBUNAL ECLESIÁSTICO REGIONAL?

Mesmo que você não tenha de tratar com todas as pessoas do Tribunal, é bom que saiba quem são elas e qual a sua função, porque, durante o processo, vai escutar, várias vezes, esses nomes.

Cada Tribunal tem um presidente, que também se chama "vigario judicial", porque representa os bispos da região nos julgamentos. Embora teoricamente os bispos, pelo seu próprio cargo, tenham também a função de juízes, de fato, nos casos confiados aos tribunais eclesiásticos, não atuam como tais. Por isso, o presidente faz as vezes deles.

Além do presidente, existem outros juizes. As causas ordinárias de declaração de nulidade do matrimônio são julgadas por um tribunal de três juízes. No Brasil, está permitido que, junto com dois sacerdotes ou diáconos, atue também um juiz leigo. Para cada tribunal pode haver um número variável de juízes adscritos: três, quatro, cinco... Por isso, quando se apresenta uma petição de declaração de nulidade do matrimônio, é necessário formar um turno, ou seja, dizer quais são exatamente os três juizes que vão julgar esse caso. Um deles será presidente do turno, que não se deve confundir com o presidente do tribunal.

Existe também uma figura pouco simpática para quem pretende que seu matrimônio seja declarado nulo. Trata-se do defensor do vínculo. Seu papel consiste em argumentar, sempre que possível, em favor da validade do matrimônio. Vai ser, portanto, o adversário de quem pretenda a nulidade. Mas não exageremos as coisas. Ele tem de "expor tudo o que razoavelmente possa ser aduzido contra a nulidade" (cân. 1432). Por isso, em certos casos acaba por dizer que não tem nada que alegar.

Nos tribunais eclesiásticos, existe também o promotor da justiça, que equivale ao "procurador" ou "promotor público" do direito civil. Representa o bem público, ou seja, o bem da Igreja enquanto instituição. Por isso, a sua atuação é obrigatória sempre que esse bem público está comprometido num julgamento concreto. Mas também por isso raramente atua nas causas matrimoniais.

No tribunal, você vai encontrar o notário, que entre nós é chamado também secretário. Qual é a sua função? Redigir e assinar todos os documentos dos processos. Essa assinatura é tão importante que, sem ela, os documentos carecem de valor legal. O notário é, portanto, além de secretário, também "tabelião". Como é lógico, quando um tribunal tem muito trabalho, pode haver vários notários que atuem nele.

Finalmente, nos tribunais eclesiásticos, aparecem também os advogados e os procuradores. O advogado é o conselheiro jurídico de uma das partes. Por isso, a ele corresponde sugerir que seja interrogada uma testemunha concreta, ou que se peça o parecer de alguns peritos. Também tem de redigir e apresentar os arrazoados em favor do seu cliente. O Código de Direito Canônico também chama o advogado com o nome de "patrono", porque "patrocina" a causa de uma das partes. Por seu turno, o procurador é a pessoa que representa uma das partes para realizar certos atos, como receber notificações oficiais, pedir que o juiz decida um ponto particular, etc. Normalmente, nos tribunais eclesiásticos, o advogado assume também o papel de procurador. Em cada tribunal, deve existir uma lista de advogados aprovados para atuar nele. Quando alguma pessoa se apresenta querendo iniciar um processo de declaração de nulidade de seu matrimônio, o secretário do tribunal ou a pessoa encarregada da recepção deve entregar-lhe essa lista, a fim de que possa escolher aquele que achar mais conveniente. Embora seja muito útil o auxílio de um advogado, sobretudo na fase final do processo, quando as provas já foram reunidas e é necessário apresentar uma boa argumentação, contudo, nos processos de declaração de nulidade do matrimônio, não há obrigação estrita de nomeá-lo. O mais comum é que o demandante, quer dizer, aquele que apresenta o pedido ao tribunal, indique formalmente seu advogado. Pelo contrário, o demandado, ou seja, o outro cônjuge, quase nunca tem um. Se você está querendo iniciar um processo e conhece uma pessoa - padre ou leigo(a) - em quem confia e que estudou o suficiente direito canônico para poder levar adiante seu caso, poderia pedir ao tribunal que essa pessoa fosse admitida a desempenhar a tarefa de advogado, mesmo que não conste previamente da lista oficial.

POSSO APRESENTAR MEU PEDIDO EM QUALQUER TRIBUNAL ECLESIÁSTICO?

Não, não pode. Você, porém, pode escolher entre o tribunal correspondente ao lugar da celebração de seu casamento ou ao lugar onde está atualmente residindo seu marido ou sua mulher. Além disso, com licença do presidente do último tribunal citado, também poderia ser feito o processo perante o tribunal correspondente a sua própria residência. E ainda, obtendo uma licença prévia dos outros tribunais interessados, no lugar onde devem ser recolhidas a maior parte das provas, por exemplo, onde mora a maioria das testemunhas. O seu advogado lhe poderá explicar isto um pouco melhor e encaminhar, se for o caso, os pedidos de licença necessários.

A PETIÇÃO INICIAL OU "DEMANDA"

Como dizíamos anteriormente, você tem de dar o primeiro passo, se realmente chegou à conclusão de que a única saída é pedir a declaração de nulidade de seu matrimônio.

Para isso, tem de apresentar ao tribunal correspondente a sua petição ou "demanda", ou seja, tem de manifestar claramente o que você quer. Essa petição se faz obrigatoriamente por escrito. O Código dá a esse escrito o nome de "libelo introdutório da causa", ou simplesmente libelo. Como redigi-lo? Se você já escolheu um advogado ou se o seu pároco ou um outro sacerdote estão dispostos a ajudá-lo, a sua tarefa pode ficar facilitada. Mas a coisa não é tão difícil e você mesmo poderia também fazê-lo. No modelo de processo que se encontra no fim do livro, você vai achar um exemplo de libelo.

No escrito de demanda, comece por indicar a que tribunal se dirige. Depois dê os dados pessoais dos dois: os seus e os de seu marido ou mulher. Não esqueça de colocar claramente onde ele ou ela está morando. Se não sabe, procure pesquisar previamente. A falta desse dado pode atrasar desnecessariamente o andamento do processo. Tente depois descrever brevemente a história do seu casamento: como vocês se conheceram e chegaram à decisão de casar; onde e como foi a cerimônia; como transcorreu o tempo de convivência; quando e como começaram os desentendimentos; por que se separaram; qual é a situação atual dos dois. Não precisa dar muitos pormenores. Você será posteriormente interrogado e então poderá falar tudo o que quiser.

Após a descrição dos fatos, tente argumentar, ou seja, diga qual é a causa ou causas por que você pensa que o seu casamento foi nulo. Reveja, para isso, os vinte e cinco possíveis motivos que foram expostos nos capítulos II e III deste livro. Indique também, muito resumidamente, as provas de que você pensa dispor: lista de testemunhas, com endereço completo; cartas ou outros documentos; pareceres de médicos e psiquiatras etc. Não se preocupe se no libelo esqueceu de colocar alguma testemunha que seria muito importante.Durante o processo, poderá alegar outras provas.

A parte final do libelo é a petição, no sentido estrito. Ou seja, termine dizendo que, em vista dos fatos descritos e das disposições do Código de Direito Canônico que se aplicam ao caso, pede que o tribunal, mediante o processo correspondente, declare nulo o seu matrimônio. Coloque, então, a data e assine.

No próprio libelo, ou num escrito à parte, você pode nomear advogado e procurador. É bom que a mesma pessoa desempenhe os dois ofícios. Se você, com o consentimento do tribunal, já fez essas nomeações anteriormente, então o libelo pode ir assinado pelo seu procurador e não necessariamente por você.

Entregue o libelo na secretaria do Tribunal Eclesiástico Regional (TER), junto com uma certidão do seu casamento religioso. É muito conveniente também, embora não estritamente necessário, que se já fez separação judicial ("desquite") ou divórcio, entregue cópia das sentenças civis correspondentes. É bom que você peça recibo da entrega do libelo, com data, porque assim poderá reclamar, se o tribunal não cumprir os prazos legais.

OS PRIMEIROS PASSOS DO TRIBUNAL

Uma vez recebido o libelo, o presidente do Tribunal Eclesiástico Regional deve designar o turno, ou seja, dizer concretamente quais são os três juizes que vão julgar o seu caso. Como dissemos anteriormente, um deles será o "presidente do turno". Normalmente, ele assume também a função de "ponente", ou seja, encarregado de, no momento oportuno, redigir a sentença.

O novo Código não diz nada sobre isso, mas cremos que é muito oportuno continuar com a prática anteriormente existente de pedir uma opinião prévia, sobre os casos de nulidade matrimonial, ao pároco da parte demandante, ou seja, da pessoa que apresentou o libelo. O secretário do tribunal é quem vai escrever a carta correspondente, por mandato do presidente do turno.

O mesmo presidente, lendo atentamente o libelo, vai decidir se o caso é tão complicado que exige, já desde o início, ser apreciado pelo "colegiado", ou seja, pela reunião dos três juizes do turno. Na maior parte das vezes, porém, ele sozinho dará a primeira decisão: aceitar ou rejeitar o libelo. Para isso, devem ser examinadas quatro coisas:

1. Se o tribunal é competente para atuar nesse processo;
2. Se a pessoa que pede a declaração de nulidade tem, de acordo com o direito, capacidade para fazer isso;
3. Se no libelo constam os dados necessários;
4. Se do libelo se pode deduzir que há algum fundamento jurídico naquilo que se pede.

Se se cumprem essas quatro condições, o libelo deve ser aceito; caso contrário, deve ser rejeitado. É claro que se a falha consistir em algo que pode ser imediatamente reparado (como seria, ter omitido o nome e domicílio do demandado), é permitido redigir um novo libelo, incluindo os dados que faltavam.

Se o libelo for rejeitado, você pode ainda apelar, ou seja, reclamar a uma autoridade superior: ao colegiado, se a rejeição foi um ato pessoal do presidente do turno; ao tribunal de apelação, se foi decretada pelo colegiado.

Quando passam inutilmente trinta dias desde que você entregou o libelo na secretaria do tribunal, pode reclamar. E se, apesar da reclamação, passarem mais dez dias sem que haja nenhuma decisão, fique tranqüilo: o seu libelo está automaticamente aceito, por disposição da própria lei.

A "CITAÇÃO"

A aceitação do libelo não significa que o tribunal já reconheça a nulidade do seu casamento. Trata-se apenas de um passo prévio: o seu caso foi considerado sério e digno de ser examinado atentamente.

No próprio decreto de aceitação do libelo, o presidente do turno deve mandar que as partes (você, "demandante", e seu cônjuge, "demandado") sejam citadas, a fim de determinar claramente qual é o ponto que vai ser discutido ao longo do processo. Porque não basta dizer que do que se trata é de ver se o matrimônio foi nulo ou válido; é necessário também acertar claramente qual é o motivo que se alega para a nulidade; ainda mais, deve constar também se o demandado está de acordo ou não com esse motivo alegado.

A citação não significa que você vai ter de encontrar-se, face a face, com o seu marido ou com a sua mulher. O que se faz é mandar um escrito às duas partes indicando que o libelo foi aceito. Para o demandado, como é lógico, envia-se cópia ou, pelo menos, um resumo do libelo. Além disso, indica-se que as partes têm o prazo de quinze dias para pedir, se o desejarem, uma sessão oral, para determinar o ponto controverso, quer dizer, o motivo exato que se alega para a nulidade do casamento.

Desde o momento em que você e a outra parte recebem a comunicação da citação, começa oficialmente o processo.

Fonte: Livro "CASAMENTOS QUE NUNCA DEVERIAM TER EXISTIDO", p. 29-35.

fonte:www.veritatis.com.br

Pensamento do dia

"Prepara-te pois para a batalha, se queres conseguir a vitória.

Sem peleja não podes alcançar o prêmio da paciência.

Se não queres padecer, não esperes ser coroado; 

porém se o desejas ser, peleja valorosamente e sofre com paciência.

Sem trabalho não se chega ao descanso, sem peleja não se consegue a vitória."

O Discípulo

"Fazei-me, Senhor, possível pela graça o que parece impossível pela natureza.

Bem sabeis quão pouco posso padecer e depressa desfaleço

à mais leve adversidade.

Fazei pois que eu deseje e abrace com ardor

o exercício das tribulações para a glória do Vosso nome;

pois que é de grande proveito à minha alma

sofrer e ser perseguida por amor de Vós."

(Imitação de Cristo, Livro III, Capítulo XIX - 4/5)

Quando se ama de verdade somos capazes de deixar tudo pelo TUDO...

Homilia – I Domingo do Advento

O nobre domínio da temperança

Começou mais um ciclo litúrgico. Reviveremos os mistérios da vida de Jesus Cristo através das ações sagradas da Igreja realizadas no culto divino que é, ao mesmo tempo, glorificação de Deus e santificação dos homens e das mulheres. O Tempo do Advento é a preparação necessária para encontrar-nos novamente envolvidos por tão grandes ações salvadoras do nosso Deus.

O texto que a Igreja oferece à nossa consideração contem um chamado de atenção muito forte: “Vigiai (…), para que vindo de repente, não vos encontre dormindo” (Mc 13,36). O Senhor Jesus virá pela segunda vez (Parusia). Nós não sabemos quando, ninguém neste mundo o sabe, a ninguém foi revelado. Mas é certo, ele disse que virá e… virá! A tensão alegre do Tempo do Advento nos convida a uma constante vigilância: não podemos dormir no ponto, não devemos ser pessoas transtornadas pelo torpor das coisas perecíveis. Devemos seguir aquele conselho tão sábio de um Padre dos inícios do cristianismo: “Sê sóbrio como um atleta de Deus: o prêmio que se oferece é a imortalidade e a vida eterna, na qual crês firmemente” (S. Inácio de Antioquia).

Uma das chamadas “virtudes cardeais” mais importantes para manter-nos como atletas de Deus é a temperança. Esta virtude nos ajuda a ter um nobre domínio sobre nós mesmos e, em consequência, a sermos cada vez mais livres. Uma pessoa com nobreza de espírito é necessariamente temperada. A temperança é a virtude que reúne em torno a si a modéstia, a sobriedade, a castidade, a vergonha, a honestidade, a abstinência, a mansidão, a clemência, a estudiosidade, a eutrapelia. Cada uma dessas virtudes mereceria uma reflexão, mas vamos contemplá-las desde a perspectiva da virtude da temperança.

A nossa inteligência e a nossa razão foram iluminadas pela fé e, desde então, há em nós uma facilidade para compreender melhor tanto as coisas humanas quanto as realidades divinas. Todo o nosso ser, no batismo, experimentou a vida nova de Cristo: nós somos novas criaturas! Daí o desejo de viveremos uma vida nova, de corresponder a tantas graças que o Senhor nos tem concedido. Nesse contexto de fé, a virtude moral da temperança é aquela disposição ou força interior que modera a nossa inclinação aos prazeres sensíveis, mantendo-os dentro dos justos limites de uma razão que foi iluminada pela fé. Ao ser uma virtude humana, ela deve ser praticada por todos os seres humanos, e não somente por aqueles que são cristãos. Naqueles que são batizados a temperança foi elevada pela graça e fortalecida pelas virtudes teologais.

Quem quiser esperar o Senhor Jesus numa vigilante expectativa tem que viver a temperança, pois é através dessa virtude que nós nos preparamos para que o Senhor não nos encontre dormindo no mundo dos pecados e vícios. Dormindo? Sim, porque o pecado é o mundo da negação, da fantasia, da ilusão, do torpor, do não-ser. Uma pessoa que pensa que está sendo feliz enquanto come desmedidamente, pode até sê-lo, mas por pouco tempo. E depois, o que ficará? Dores de barriga, problemas estomacais, gordura, problemas de coração, ansiedades. O vicio nunca pode fazer o ser humano feliz. Uma pessoa que não consegue moderar o desejo sexual e se sente “livre” para fazer o que quiser, não durará muito para que experimente a escravidão da sua própria libido. Além disso, virão as DST e outros problemas funcionais.

A temperança é a virtude dos senhores e das senhoras de si mesmos, dos atletas de Deus, daquelas pessoas que não querem ser escravas de si mesmas e das próprias inclinações. Custa? Claro que sim: é muito mais fácil pecar que não pecar, ser virtuoso que não sê-lo, ser infeliz que feliz. Mas nós fomos criados para a felicidade e para a autêntica liberdade.

Olhando a cultura contemporânea, não é difícil descobrir que as coisas que mais prendem as pessoas são o sexo, o dinheiro e a comida. Das três, os prazeres sexuais e os deleites da gula são as inclinações mais fortes do ser humano. Efetivamente, Deus quis unir à alimentação e à reprodução prazeres que facilitassem a conservação da espécie humana. O problema não é o prazer em si mesmo considerado. O prazer em si é bom, mas é bom somente dentro dos limites da virtude da temperança. É sabido por qualquer cristão, por exemplo, que o prazer sexual que acompanham as relações íntimas entre marido e mulher unidos em santo matrimônio é santo e santificador. Ninguém em são juízo condena o sexo dentro do matrimônio e o prazer que ele produz. O problema é quando as coisas finalizadas por Deus na direção da verdade, do bem e da beleza começam a ser usadas com finalidades motivadas pelo egoísmo.

“Vigiai (…), para que vindo de repente, não vos encontre dormindo” (Mc 13,36). Vamos preparar-nos para a Parusia do Senhor preparando o seu Natal.

Pe. Françoá Costa

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Desenhos Bíblicos - O Bom Samaritano 

Pensamento do dia 

As puras são fortes. São corajosas. Lutaram vitoriosamente. 

Para elas, a pureza é uma conquista e, muitas vezes, para salvá-la,

foi-lhes necessária uma defesa cerrada para a qual despenderam muita energia. 

Supõe-se por acaso que essa harmonia interior é conseguida sem mais nem menos

e conservada sem cuidados especiais? O domínio dos poderes do mal,

o triunfo do espírito não deixa ser uma vitória. 

Mas elas não proclamam alto seu heroísmo, 

embora essa luta perdure enquanto houver vida. 

Não são roseiras que vergam ao vento, 

não se deixam arrastar diante de um sorriso, 

não se entregam a primeira tentação. Resistem, firmam-se. 

E nisso é que consiste sua fortaleza. 

Muitas vezes, o esplendor que irradiam não é senão de calma e serenidade. 

E nada mais expressivo, visto que a força só é sagrada 

quando se desdobra em tranquilidade e doçura.

(Jovens: Vocês e a vida pelo Fr. M. A. Bellouard, O. P)